Pais organizam carreata pedindo desconto na mensalidade de escolas particulares em Caxias
Nesta quinta-feira (9) às 11h, diversos pais e mães de alunos matriculados em escolas privadas de ensino fundamental e médio de Caxias do Sul realizarão uma carreata. O ato sairá da frente da Catedral Diocesana […]
há 4 anos atrás
Nesta quinta-feira (9) às 11h, diversos pais e mães de alunos matriculados em escolas privadas de ensino fundamental e médio de Caxias do Sul realizarão uma carreata. O ato sairá da frente da Catedral Diocesana da cidade e passará nas imediações de diversas escolas da cidade.
O grupo, formado por cerca de 200 pessoas, solicita desconto nas mensalidades escolares durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus.
Conforme os organizadores, são familiares de crianças e adolescentes estudantes de diferentes instituições de ensino da cidade. Muitos relatam que não estão conseguindo contato com as escolas para a negociação e que também tiveram baixa em seu rendimento mensal, por isso da solicitação.
Por se tratar de uma carreata (dentro dos carros) não haverá contato entre as pessoasão, evitando possível proliferação da Covid-19.
O que diz a lei
As escolas particulares de todo o país estão buscando a melhor forma de seguir em contato com os estudantes, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “A escola está fazendo o que pode. Se há redução de custo e pode repassar isso para os pais, ela vai repassar. A escola vai fazer o que puder”.
Segundo ele, são várias as situações e alternativas. Há escolas, por exemplo que estão reparcelando as mensalidades cobradas nesse período de suspensão das aulas presenciais. “Cada escola está pensando em formas de não perder os alunos”. Pereira ressalta que as escolas já vinha atravessando um período difícil economicamente devido à crise financeira do país. Pereira diz ainda que as instituições têm gastos com aulas a distância e que isso deve ser considerado.
No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2019, estão matriculados em escolas particulares 9 milhões dos cerca de 48 milhões de estudantes da educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio.
Negociação individual
Não há uma regra clara no país sobre como as escolas devem proceder durante a situação de pandemia. Em nota técnica, divulgada na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros.
De acordo com o diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Brito, uma solução é que as escolas negociem caso a caso. “É inegável a gente enxergar que existem consumidores que estão em condições diferentes. Existem aqueles que estão em condições de continuar pagando os contratos normalmente e existem aqueles que precisam mesmo da solidariedade das empresa, porque não têm condição de dar continuidade ao pagamento da mensalidade porque já foram atingidos ou pelo desemprego ou tiveram redução nos seus negócios”, afirmou.
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