Farroupilha publica decreto de adequação ao novo sistema do Governo Estadual
Foi publicado na noite deste domingo, dia 16 de maio, o decreto municipal, que oficializa a recepção do município ao decreto do Governo do Estado, publicado ontem, dia 15 de maio, em Farroupilha. Inicialmente, o […]
há 4 anos atrás
Foi publicado na noite deste domingo, dia 16 de maio, o decreto municipal, que oficializa a recepção do município ao decreto do Governo do Estado, publicado ontem, dia 15 de maio, em Farroupilha.
Inicialmente, o município seguirá as regras gerais estipuladas pelo Estado. Ao longo da semana, deve dialogar com os demais municípios que compõem a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), da qual faz parte, para sugerir possíveis alterações nos protocolos gerais.
Toda e qualquer mudança nos protocolos lançados pelo Estado deve ser feita em nível regional e ter a aprovação de dois terços das prefeituras que integram a associação regional que as representa.
Confira o que diz o decreto clicando aqui.
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