CPI da Saúde de Caxias ouve o diretor da UPA Central e demonstra preocupação com afirmações
Audição de Alessandro Ximenes aconteceu nesta segunda-feira (28), na Câmara de Vereadores
há 11 meses atrás
As chamadas quarteirizações, a partir do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), empresa terceirizada que gerencia a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, em Caxias do Sul, acenderam o sinal de alerta entre os vereadores. As preocupações foram geradas durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde do Legislativo caxiense, com o diretor da UPA, Alessandro Ximenes. A audição aconteceu nesta segunda-feira (28).
Todos os integrantes da comissão, presidida pelo vereador Rafael Bueno (PDT), fizeram questionamentos ao longo da audição, que se estendeu por mais de três horas. Ximenes tentou se esquivar da possiblidade de o InSaúde estar subcontratando profissionais para a UPA Central. Na ótica dele, o contrato de gestão não faria da empresa uma terceirizada.
Mesmo assim, de posse do próprio contrato, os parlamentares deixaram claro que se trata de um termo para fins terceirizados. Ou seja, ao subcontratar médicos e outros profissionais, a empresa estaria incorrendo na mencionada quarteirização.
Sobretudo, quanto aos médicos, o diretor se defendeu. Conforme Ximenes, esses profissionais são pessoas jurídicas prestadoras de serviço, e não funcionários da UPA.
“Do contrário, haveria um vínculo empregatício e a possibilidade de gerar causas trabalhistas”, ponderou. Também sustentou que os médicos estão enquadrados como sócios, e não terceirizados.
Quando indagado sobre o cumprimento de ponto biométrico pelos colaboradores da UPA, o dirigente reiterou a exceção concedida aos médicos, pela citada relação de fornecimento de serviço. Mesmo assim, garantiu que, pelo programa “Pega Plantão”, é possível monitorar os médicos plantonistas que se encontram em atividade ou não, como forma de viabilizar o cumprimento de horário. Informou que o valor da hora do médico é de R$ 160.
De acordo com o presidente da CPI, existia uma sala onde muitos médicos não estariam no seu horário de trabalho.
“Foram muito preocupantes as afirmações feita pelo novo diretor. Ele usou a palavra ‘reconstrução’. Então, se ele veio para reconstruir, é por que antes estava no período de decadência. Esse depoimento nos mostra que tem algo muito nebuloso que ainda precisa ser esclarecido”, relata Bueno.
E acrescenta que: “As manifestações dele foram várias vezes dúbias, ele reafirmou irregularidades que a gente questionou, deu margem, inclusive, para convocar pessoas de outros setores da saúde”.
Ainda de acordo com o vereador, referente ao índice de sobrecarga do serviço, 65% das pessoas que procuram as UPAs poderiam ser atendidas nas unidades básicas de saúde (UBSs). “Quer dizer que nossas unidades básicas de saúde não estão atendendo as expectativas da população”, reforça.
A próxima oitiva da CPI será às 14h desta quinta-feira (31), com a diretora Renata Demori, da UPA da Zona Norte. Com depoimento inicialmente marcado para sexta-feira (1°), a secretária da Saúde Daniele Meneguzzi solicitou adiamento da manifestação, que agora deve ocorrer no dia 5 de setembro, às 13h30min.
O funcionamento da CPI está previsto para 120 dias, contados de 3 de julho passado. O estopim da comissão investigativa é o caso de um homem, que aguardava atendimento na UPA Central, passou mal em frente a unidade, no dia 22 de maio, e teve que ser socorrido por populares, já que a equipe de atendimento da instituição se negou a fazer o socorro.
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