Vereadores de Farroupilha buscam corrigir Projeto sobre o reajuste do IPTU

A Câmara de Vereadores de Farroupilha está analisando o parecer jurídico emitido pela Procuradoria da Casa que se manifestou contraria a deliberação do Projeto de Lei 058/2020 do Executivo Municipal, por encontrar na proposição erros […]


Publicado por Adriano Padilha

há 4 meses atrás

Compartilhar

A Câmara de Vereadores de Farroupilha está analisando o parecer jurídico emitido pela Procuradoria da Casa que se manifestou contraria a deliberação do Projeto de Lei 058/2020 do Executivo Municipal, por encontrar na proposição erros formais.

O PL 058/2020 foi protocolado no Legislativo Municipal no final do mês de novembro, e busca cancelar o reajuste da taxa de lixo e do IPTU de Farroupilha, como uma forma de amenizar o impacto econômico sofrido por grande parte dos farroupilhenses em razão da pandemia causada pela Covid-19.

A Casa Legislativa está buscando corrigir os vícios técnicos apresentados na proposição, sendo que os vereadores das Bancadas do MDB e PP, após debate junto as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, apresentaram na noite desta terça-feira (08), um substitutivo ao PL 058/20, o qual inclui na gama de leis a serem alteradas, a suspensão do reajuste para o ano de 2021, conforme explica o vereador Jonas Tomazini.

O assunto será novamente tema de discussão na próxima segunda-feira em audiência pública na Câmara de Vereadores, às 17 horas.

Generic placeholder image
Por Adriano Padilha

há 4 meses atrás

Compartilhar
    lens

    AGORA

    • Programa Alto Astral

    A SEGUIR

    • Programa Jornal Leouve

Previsão do tempo

Loading...
weather icon

°C

Parceiros

previous arrow
next arrow
Slider