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Prefeitura de Garibaldi compra Hidroxicloroquina pelo triplo do valor pago por outras cidades


Ao longo das últimas semanas, diversos municípios da Serra Gaúcha realizaram a aquisição de medicamentos para o tratamento da Covid-19. Compondo o kit, os medicamentos azitromicina, hidroxicloroquina e ivermectina, são os principais fármacos que, sem comprovação científica, seriam utilizados no tratamento precoce da infecção por Coronavírus.

Dentro desta realidade, a prefeitura de Garibaldi efetuou a compra, por duas oportunidades, do medicamento hidroxicloroquina. Na primeira aquisição, 210 comprimidos do medicamento foram obtidos por dispensa de licitação. O custo de cada comprimido foi de R$ 5,00, totalizando o valor de R$ 1050,00. Na segunda oportunidade, a hidroxicloroquina foi comprada pelo valor unitário de R$ 2,33, e com um montante de R$ 2.306,70, foram adquiridos 990 comprimidos.

Garibaldi pagou um valor muito acima da média entre os municípios que também adquiriram o medicamento. A cidade de Boa Vista do Sul, por exemplo, adquiriu um lote de 300 comprimidos pelo valor unitário de R$ 1,37. Ou seja, a terra do champanha pagou mais que o triplo do valor, quando comparado. A cidade de Bento Gonçalves, por sua vez, também adquiriu a medicação. No total foram 455 comprimidos comprados, no valor unitário de R$ 3,55, também consistentemente inferior ao primeiro lote comprado pelo município de Garibaldi.

A prefeitura foi questionada sobre o gasto e as motivações que levaram o poder público a adquirir o medicamento por um preço superior, em mais de três vezes, quando comparado a algumas cidades do entorno. A prefeitura respondeu da seguinte forma:

“A assinatura do Termo de Ajuste de conduta com o Ministério Público Federal ocorreu em 10/07/2020, devido a necessidade urgente de adquirir as referidas medicações para o cumprimento do TAC, foram realizadas cotações com fornecedores que possuíam os medicamentos a pronta entrega para fins de distribuição cumprir as determinações do acordo. Cabe lembrar que para a aquisição houve pesquisa de preço e a compra se deu pelo menor valor por item.

Vale lembrar, que as medicações azitromicina e ivermectina, já pertenciam ao rol de medicamentos dispensados pela Farmácia Municipal conforme Remune há muitos anos, e é realizada a aquisição através de processo licitatório anual. Porém, o item, ivermectina encontrava-se em falta no distribuidor e foi realizada por dispensa para atender a demanda imediata. Estimativa de uso anual em torno de 15.000 comprimidos. A medicação Cloroquina foi solicitada ao Ministério da Saúde em 05/08/2020 – uma caixa com 500 comprimidos.

A aquisição dos medicamentos ocorreu em 2 dispensas de licitação, após a Secretaria Municipal da Saúde providenciou realização de processo licitatório com Registro de Preços. Para as dispensas de licitação, na primeira compra em 14/07/2020 os medicamentos foram adquiridos pelo menor preço junto a Farmácia de Manipulação Essência, com o valor de R$ 400 para o medicamento Ivermectina e R$ 1.050 para o medicamento Hidroxicloroquina (quantitativos de 210 de Hidroxicloroquina e 200 Ivermectina).

Na segunda compra em 22/07/2020 por dispensa de licitação os medicamentos foram adquiridos pelo menor preço junto a Companhia Latino Americano de Medicamentos, com o valor de R$ 2.306,70 para o medicamento Hidroxicloroquina e junto a empresa Dose Diária Farmácia e Manipulação para o medicamento Ivermectina no valor de R$ 960 (quantitativos de 990 hidroxicloroquina e 1.200 de Ivermectina).

Para o processo licitatório ocorreu mediante pregão presencial com o menor preço por item. Foram licitados 5.000 comprimidos de Ivermectina e Hidroxicloroquina. A ganhadora da medicação Hidroxicloroquina é a empresa Ciamed Distribuidora de Medicamentos com o valor de R$ 1,41 por comprimido, e para a medicação Ivermectina a ganhadora foi a empresa Dose Diária Farmácia e Manipulação com o valor de R$ 0,76 por comprimido.

Diane Pascoaletto, secretária Municipal da Saúde de Garibaldi.”

Foto: Felipe Vicari/Grupo RSCOM

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