Ação contra a abertura do comércio em Farroupilha é negada pelo Tribunal de Justiça do Estado
A ação que havia sido ajuizada pelo Ministério Público, que pedia a revogação do decreto que libera a abertura do comércio em Farroupilha foi indeferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com […]
há 5 anos atrás
A ação que havia sido ajuizada pelo Ministério Público, que pedia a revogação do decreto que libera a abertura do comércio em Farroupilha foi indeferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com isso, o comércio da cidade segue aberto, seguindo as regulamentações previstas. A decisão aponta que os estabelecimentos que estão funcionando seguem medidas de prevenção. A abertura parcial também é citada no texto.
A ação havia sido aberta pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallzen, que justificava o pedido dizendo que não cabe ao prefeito adotar medidas mais flexíveis ou brandas de regulamentação do que as decisões estaduais e federais.
O TJ ainda citou os casos da Covid-19, até a última terça-feira (07) na cidade para embasar a sua decisão. A época a cidade tinha 28 casos descartados, três suspeitos e cinco confirmados, um deles considerado curado. Hoje os números apontam seis casos confirmados, sendo destes dois considerados curados, cinco em investigação e 31 descartados.
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